Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, O PERIODO DE 07 A 09 DO CORRENTE MES, CONFORME ATESTADO MEDICO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
05/01/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RENEGOCIADORES DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA QUE, SEGUNDO A IMPRENSA, VALERAM-SE DE ARTIFICIO JURIDICO-TRIBUTARIO PARA BENEFICIAR BANCOS ESTRANGEIROS PERANTE AUTORIDADES FISCAIS NORTE-AMERICANAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
14/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DAS EMPRESAS IMPORTADORAS E EXPORTADORAS, CADASTRADAS NO PERIODO DE COMPETENCIA DE JANEIRO DE 1980 A DEZEMBRO DE 1991, PELA CACEX/DECEX.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
14/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS CIVIS DO PROJETO SIVAM, QUE DEVEM TER SIDO OBJETO DE PROJETOS DEFINITIVOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
15/01/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ULTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001, DE 1995, ASSINADO ENTRE A CCSIVAM E A RAYTHEON COMPANY.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
16/01/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DE ANGOLA, OBJETO DA MENSAGEM 1047, DE 1995.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE EXPORTAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS JUNTO AO GOVERNO DO GABÃO, OBJETO DA MENSAGEM 69, DE 1996.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES POR CADA MINISTERIO, E MAIS, DAQUELES 'EM EXERCICIO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
16/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DEPOSITO DE CERCA DE US$ 64,000,000.00 (SESSENTA E QUATRO MILHÕES DE DOLARES), CAMBIAIS, EM AGENCIA DO BANCO ECONOMICO, NO EXTERIOR.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
01/02/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS EFETIVOS VALORES, EM DOLARES NORTE-AMERICANOS, RELATIVOS A BALANÇA COMERCIAL DO BRASIL NO MES DE DEZEMBRO DE 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
18/01/1995

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