Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
RQS 194/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS FORAM OS BANCOS PRIVADOS QUE SUBMETERAM PROPOSTAS COM VISTAS A BENEFICIAR-SE DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRA (PROER) NA COMPRA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
RQS 195/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE RELATORIO DETALHADO DAS GESTÕES EMPREENDIDAS PELO BANCO MULTIPLIC S.A. PARA ADQUIRIR O GRUPO FINANCEIRO GNPP.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
RQS 196/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO BANCO BAMERINDUS S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
RQS 197/1996
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS OFICIAIS DE LEVANTAMENTO EMPREENDIDO PELO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA CONTABILIDADE DO UNIBANCO S/A, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
06/03/1996
Matéria:
RQS 198/1995
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA O PERIODO DE 24 DE FEVEREIRO A 03 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
RQS 204/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA CENTRUS - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
RQS 205/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA SISTEL - FUNDO DE PENSÃO DA TELEBRAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
RQS 206/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA VALIA - FUNDO DE PENSÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
RQS 207/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADOS AO MINISTRO DE ESTADO DAS MINAS E ENERGIA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA REAL GRANDEZA - FUNDO DE PENSÃO DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
RQS 207/1998
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PEDIDO DE COPIA INTEGRAL DOS PROJETOS PRO-AMAZONIA E PROMOTEC; COPIA DOS CONTRATOS COMERCIAIS OU DE SUAS MINUTAS, NO AMBITO DO ACORDO DE PARCERIA E DE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DO ACORODO DE COOPERAÇÃO PARA MODERNIZAÇÃO E O REAPARELHAMENTO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF, LISTAS DE EQUIPAMENTOS E PREÇOS; COPIA DO MEMORANDUM DE ENTENDIMENTO REFERENTE A COOPERAÇÃO EM MATERIA DE SEGURANÇA PUBLICA; RELAÇÃO DOS SERVIDORES DAQUELE MINISTERIO E DO DPF E DEMAIS ORGÃOS ENVOLVIDOS COM O TEMA; COPIAS DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E FINANCEIRAS APRESENTADAS AO DPF PELA SOFREMI - SOCIEDADE FRANCESA DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS, SISTEMAS E SERVIÇOS DO MINISTERIO DO INTERIOR DA REPUBLICA FRANCESA; COPIA DO PARECER TECNICO DO DPF; COPIA DOS CRITERIOS TECNICOS, RESULTANTE DAS ANALISES DE COMPARAÇÃO DOS PREÇOS DOS EQUIPAMENTOS OBJETO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS DA SOFREMI; COPIA DOS PARECERES JURIDICOS QUE DISPENSARAM A LICITAÇÃO INTERNACIONAL PARA A COMPRA DE BENS E SERVIÇOS COM O GOVERNO FRANCES; COPIA DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E FINANCEIRAS POR PARTE DA SOFREMI, SUBMETIDAS AO DPF; AS MELHORES CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA O CONTRATO DE FINANCIAMENTO, SEGUNDO ACRODOS INTERNACIONAIS, ESPECIFICANDO-OS E DEMONSTRANDO COMO ESTES ACORDOS INTERNACIONAIS SE APLICAM; BEM COMO INFORMAR IGUALMENTE QUAL A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE FOI RESPEITADA, PARA QUE POSSA HAVER COMPRA DIRETA, SEM LICITAÇÃO INTERNACIONAL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
06/04/1998

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