Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
RQS 1192/1995
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'FINANÇAS EM ORDEM', PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 29 DE AGOSTO DE 1995, DE AUTORIA DO SR. CELSO PITTA.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
14/09/1995
Matéria:
RQS 1155/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO SIVAM, INCLUINDO CONCEPÇÃO, ASPECTOS LEGAIS, CONFIGURAÇÃO OPERACIONAL E DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES COM OS DEMAIS ORGÃOS GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDOS, INCLUSIVE OS ESTADUAIS/MUNICIPAIS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
30/08/1995
Matéria:
RQS 1144/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE RECURSOS CAPTADOS NO EXTERIOR PELOS SETORES PUBLICOS E PRIVADOS, RESPECTIVAMENTE, NESTE ANO DE 1995.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
29/08/1995
Matéria:
RQS 1138/1993
Ementa:
REQUER NOS TERNOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA FAZENDA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE DOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
RQS 1137/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E DO TESOURO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
RQS 1136/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDO DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
RQS 1133/1993
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
RQS 1132/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DA MARINHA, O ENCAMINHAMENTO DOS DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIADA POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
RQS 1131/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALOTES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
RQS 1130/1993
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SR. MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, O ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES), VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993

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