Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DA FAZENDA, ATRAVÉS DO BANCO CENTRAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECENTE CIRCULAR EDITADA PELO BANCO CENTRAL, QUE ANULA A PROIBIÇÃO DE QUE OS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) SEJAM CONCEDIDOS A INSTITUIÇÕES EM SITUAÇÃO DE DEBITO IRREGULAR COM A RECEITA, O INSS E FGTS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO PELO MINISTRO DA SAUDE, RELATORIO DAS INVESTIGAÇÕES DO PROGRAMA DE COMBATE A FRAUDES CONTRA O SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PATROCINADO POR AQUELE MINISTERIO E RELATORIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL INSTITUIDA NO GOVERNO ITAMAR FRANCO PARA DETECTAR GASTOS EXCESSIVOS, INEXPLICAVEIS E FRAUDULENTOS COM INTERNAÇÕES E TRATAMENTOS EFETUADOS NO MARCO DO SUS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CASOS DE INDIVIDUOS QUE SE BENEFICIARAM SIMULTANEAMENTE DE DOIS OU MAIS FINANCIAMENTOS DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), E O VALOR TOTAL ATUALIZADO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA PETROBRAS, ATRAVES DO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESTOQUE DE MAIS DE 15 (QUINZE) MILHÕES DE LITROS DE ALCOOL ANIDRO E OUTROS 05 (CINCO) MILHÕES JA PRODUZIDOS, NAS USINAS E DESTILARIAS DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO (SP).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO CO O ART. 50, INCISO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A USINA HIDRELETRICA DE PICHI PICUN LEUFU, NA REPUBLICA DA ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/04/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ATRAVES DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO E ONDE ESTÃO LOTADOS OS FUNCIONARIOS DO INCRA ACUSADOS DE PERTENCER A ESQUEMA QUE PERMITE A SUPERVALORIZAÇÃO DE TERRAS DESAPROPRIADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, SEGUNDO DOCUMENTAÇÃO QUE INSTITUI INQUERITOS NO PROPRIO INCRA OU JA ENCAMINHADOS A PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, ATRAVES DO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMOVEIS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DAS FUNDAÇÕES DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DE EMPRESAS ESTATAIS, QUE ESTÃO ALUGADOS PARA ESSAS MESMAS EMPRESAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 16/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DE CADA UM DOS BANCOS E O RESPECTIVO VALOR DAS RESERVAS INTERNACIONAIS BRASILEIRAS NELES HOJE DEPOSITADOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS BANCOS, CUJA RELAÇÃO ACHA-SE EM ANEXO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 11/04/1996
Fazer nova pesquisa ›