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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS, PELO SENHOR MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME DE YELLOW-CAKE, CONCENTRADO DE URANIO USADO COMO COMBUSTIVEL EM USINAS NUCLEARES E, DEPOIS DE REFINADO, TAMBEM COMO COMPONENTE DE BOMBAS ATOMICAS, ARRENDADO PELO GOVERNO BRASILEIRO A EMPRESA SUIÇO-AMERICANA NUEXCO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SENHOR MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE JA FORAM ASSINADOS OS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO DESTINADOS AO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES, COM RELATORIO DETALHADO E DOCUMENTADO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE PARTES E COMPONENTES MICROELETRONICOS, PARA O PROGRAMA VEICULO LANÇADOR DE SATELITES (VLS), DE RESPONSABILIDADE DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, BEM COMO INFORMAÇÕES QUANTO A NATUREZA, FINALIDADE, CUSTOS, FONTES DE DESPESA E RESULTADOS DE TRANSAÇÕES QUE TERIAM SIDO EFETUADAS ENTRE O BRASIL, DE UM LADO, E FORNECEDORES ALEMÃES, FRANCESES, ITALIANOS E AMERICANOS, DE OUTRO, COM O FIM DE ADQUIRIR 'TECNOLOGIAS SENSIVEIS' CUJA TRANSFERENCIA ESTA SUJEITA A RESTRIÇÕES INTERNACIONAIS, TAIS COMO O REGIME DE CONTROLE DE TECNOLOGIA DE MISSEIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE 61 (SESSENTA E UM) CARROS DE COMBATE LEOPARD I, DE FABRICAÇÃO ALEMÃ, CUJA AQUISIÇÃO ESTA SENDO NEGOCIADA PELO GOVERNO BRASILEIRO, BEM COMO SE OS RECURSOS SÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO OU DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. NESTE ULTIMO CASO, INDICAR AS RUBRICAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 15/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PELO CINQUENTENARIO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL QUANTO AOS VALORES ATUALIZADOS DA DIVIDA MOBILIARIA, POR ESTADO DA FEDERAÇÃO; E QUAIS AS PARCELAS DESSAS DIVIDAS QUE FORAM TROCADAS POR TITULOS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO EXTERIOR, CONFORME ATESTADO MEDICO, O PERIODO DE 03 A 06 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES ESPECIFICANDO, POR ESTADO E MUNICIPIO, TODAS AS AREAS DESAPROPRIADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, NOMINANDO -AS E INDICANDO A RESPECTIVA AREA EM HECTARE, DURANTE OS ULTIMOS 5 ANOS (1990 E 1995).
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES DE COMO SE ENCONTRAM AS GESTÕES ENTRE O BANCO CENTRAL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A PRIVATIZAÇÃO DO BANESPA.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL E O MONTANTE DA DESPESA ADVINDA DA DECISÃO DO BANCO CENTRAL DE ESTENDER AOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS OS AUMENTOS REAIS CONCEDIDOS AOS SEUS SERVIDORES DA ATIVA EM 1989 E 1992, EM DECORRENCIA DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PLANOS DE CARGOS E SALARIOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 21/06/1995
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