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Proposições do(a) parlamentar Vilela de Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Vilela de Magalhães
- Parlamentar
- Vilela de Magalhães
Encontradas 2 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O FUNCIONAMENTO DE CLASSES DE AULAS NOS CURSOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E NOS CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Vilela de Magalhães (/)
- Data:
- 22/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE COMPLEMENTOU E MODIFICOU O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Vilela de Magalhães (/)
- Data:
- 26/10/1978
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