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Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
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- Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
- Parlamentar
- Leoni Mendonça
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3577, DE 4 DE JULHO DE 1959, DISPONDO SOBRE ISENÇÕES EM FAVOR DE ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 26/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA A ADAPTAÇÃO DE APARELHO MEDIDOR DE GAS - MEDIGAS - NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO ENTREGUES AO CONSUMO.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 19/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ARTIGO 85 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 19/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CONDIÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE NOS ONIBUS INTERURBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 31/10/1974
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