Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça

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Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
Parlamentar
Leoni Mendonça
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIO A UTILIZAÇÃO DO "ALCOTESTE" PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRANSITO E PELOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRANSITO.
Autor:
Senador Leoni Mendonça (/)
Data:
25/11/1974
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3577, DE 4 DE JULHO DE 1959, DISPONDO SOBRE ISENÇÕES EM FAVOR DE ENTIDADES FILANTROPICAS.
Autor:
Senador Leoni Mendonça (/)
Data:
26/11/1974
Matéria:
Ementa:
REGULA O PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DISCRIMINATORIAS DE TERRAS DEVOLUTAS.
Autor:
Senador Leoni Mendonça (/)
Data:
27/11/1974
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, LUZ E TELEFONES NO DISTRITO FEDERAL CONCEDEREM AOS USUARIOS, POR ATRASO DE PAGAMENTO, PRAZO DE 15 DIAS PARA SALDAR O DEBITO, SEM CORTE DE FORNECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leoni Mendonça (/)
Data:
05/12/1974

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