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Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
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- Proposições do(a) parlamentar Leoni Mendonça
- Parlamentar
- Leoni Mendonça
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO A UTILIZAÇÃO DO "ALCOTESTE" PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRANSITO E PELOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 25/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3577, DE 4 DE JULHO DE 1959, DISPONDO SOBRE ISENÇÕES EM FAVOR DE ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 26/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DISCRIMINATORIAS DE TERRAS DEVOLUTAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 27/11/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, LUZ E TELEFONES NO DISTRITO FEDERAL CONCEDEREM AOS USUARIOS, POR ATRASO DE PAGAMENTO, PRAZO DE 15 DIAS PARA SALDAR O DEBITO, SEM CORTE DE FORNECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leoni Mendonça (/)
- Data:
- 05/12/1974
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