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Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
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- Proposições do(a) parlamentar Marcos Mendonça
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marcos Mendonça
Encontradas 13 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE BOMBEIROS CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 11/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 143, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ALTERNATIVO AO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART QUARTO DA LEI 6766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, DESTINANDO AREA EXCLUSIVA A EDIFICAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS.
- Autor:
- Senador Marcos Mendonça (/)
- Data:
- 30/11/1989
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