Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, para proibir o contingenciamento orçamentário na área social em benefício do pagamento de juros e serviços da dívida.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para permitir a redução de despesa com aquisição de aparelhos auditivos e cadeiras de roda do Imposto de Renda Pessoa Física.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 554 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para permitir a sustentação oral nos julgamentos de agravos nos Tribunais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jogador Antônio do Nascimento Rodrigues, natural do Estado de Sergipe, ocorrido dia 21 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 24 de março de 2008, para participar da Delegação Parlamentar que visitará Cingapura, Timor Leste, Indonésia e Vietnã.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao centenário do ex-senador Walter Franco, do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de congratulação ao juiz, Dr. Vladimir Carvalho, pela posse como desembargador federal junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a" e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as licitações para televisão e a efetiva implantação dessas concessionárias.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 10 de julho de 2008, quando estará, como integrante da comitiva oficial do Senado Federal, em visita às instalações da Santa Casa de Misericórdia do Pará.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 10/07/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado de Sergipe e à Câmara Municipal de São Cristóvão pelo falecimento de José Correia Santos Neto, Prefeito Municipal de São Cristóvão, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/08/2008
Fazer nova pesquisa ›