Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (altera critérios de nomeação para Ministros do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Data:
25/04/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Data:
22/06/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/05/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 222 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/11/1998
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inelegibilidade para os mesmos cargos, no período subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos e fixa em cinco anos a duração de seus mandatos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
22/06/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
17/05/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal (São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados).
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
07/08/2001
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
23/08/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do artigo 37 da Constituição Federal, nele inserindo novo § 1º, definindo parâmetros para as leis estabelecedoras de requisitos a serem observados pelos candidatos a cargos e empregos públicos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
28/04/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municípais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
09/05/2003

Fazer nova pesquisa ›