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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADOR ALEXANDRE COSTA, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1995, PAG 06, SOB O TITULO 'CIRO DIZ QUE MONTADORA DRIBLA IR'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 03/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (altera critérios de nomeação para Ministros do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 25/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, FIXA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O MESMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO OU DE ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DA UNIÃO, DE CELEBRAREM CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 19/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 04/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA FAZENDA, A FIM DE PRESTAR, PERANTE A COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL, DEPOIMENTO SOBRE AS DEMISSÕES DE SERVIDORES ANUNCIADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 19/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 1995, A FIM DE PARTICIPAR COMO PRESIDENTE REGIONAL DO PATIDO PROGRESSISTA, DE ENCONTRO POLITICO EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 23/02/1995
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