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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, GENERAL DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, OCORRIDO DOMINGO PASSADO, DIA 20 DE JULHO DE 1997, NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ARRECADAÇÃO DA CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO III AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 222 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS NO PERIODO QUE DETERMINA, MEDIANTE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO AO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DANOS MORAIS E SUA REPARAÇÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO NOS LABORATORIOS QUE ESTÃO PRATICANDO ABUSOS NOS PREÇOS DOS REMEDIOS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIRETAMENTE, OU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS NA REGIÃO NORDESTINA, NAS AREAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, CANALIZAÇÃO DE AGUA DE RIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONVOCA PLEBISCITO NACIONAL SOBRE SISTEMA DE GOVERNO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a inelegibilidade para os mesmos cargos, no período subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos e fixa em cinco anos a duração de seus mandatos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 22/06/1999
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