Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo apontado pelo TCU relativamente a arrecadação e destinação da CPMF.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/11/1999
Matéria:
Ementa:
Faculta a dedução, na declaração de rendimentos do imposto de renda das pessoas físicas, de despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
26/01/2000
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa de Construção Associativa da Casa Própria e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta alínea "h" ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1996, que "altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências".
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/03/2000
Matéria:
Ementa:
Concede à Justiça comum competência para processar e julgar crimes de tortura praticados por militares.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
27/04/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
31/05/2000
Matéria:
Ementa:
Proíbe a arregimentação ou propaganda de bocas de urna no dia da eleição e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/10/2000
Matéria:
Ementa:
Suspende até o ano de 2004 a produção e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta incisos V, VI, VII, VIII e IX ao artigo 3º da Resolução nº 78 de 1998, do Senado Federal que "Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/03/2000
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Economista de Sergipe, Paulo Barbosa de Araújo, ocorrido quinta-feira, dia 06 de janeiro, na cidade de Aracaju-SE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/01/2000

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