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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, para prever a convocação de plebiscito para decidir sobre a transposição das águas do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as autorizações para execução de serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Sergipe, Dr. Luiz Menezes Garcia, com apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução orçamentária prevista, que assegura os recursos mínimos para financiamento das ações dos serviços públicos de saúde e as ações implementadas para resolver a controvérsia jurídica oriunda da interpretação do art. 7º da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, envolvendo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União, de um lado, e a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, de outro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de louvor relativa à reconciliação e à reaproximação com vistas ao processo de reunificação pacífica entre à República da Coréia e a República Popular Democrática da Coréia.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor à Universidade Federal de Sergipe - UFS, relativo ao "Fórum Pensar Sergipe".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Vereador e Sindicalista Carlos Alberto de Oliveira Santos, o Carlos Gato, 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil (UVB), dia 22 de setembro de 2001, no Município de Pedrinhas-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre denúncia recente do Banco Central sobre um erro da ordem de US$ 30,000,000,000.00 (trinta bilhões de dólares), na dívida externa brasileira.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado Voto de Apoio e solidariedade ao Dr. Paulo Jacobina, Procurador da República, parabenizando-o pelo competente desempenho de suas atribuições institucionais no Estado de Sergipe, em especial pelo seu trabalho de investigação de possíveis desvios de dinheiro público para fins eleitorais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para regular a substituição tributária no campo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual intermunicipal e de comunicação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 26/02/2002
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