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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o montante em reais dos recursos da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira recebidos pela União e transferidos ao Ministério e a cada Estado e Município.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 17/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal (São direitos sociais, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 07/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 23/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja realizada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal apuração de possível desvio de dinheiro público com a ocorrência de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal em prejuízo da União, que ensejou na abertura de inquérito por iniciativa do Ministério Público Federal junto à Polícia Federal no Estado de Sergipe, relacionada à movimentação financeira suspeita realizada no período da campanha eleitoral de 1998, segundo denúncias veiculadas pela imprensa nacional.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 7º ao art. 3º da Lei nº 10177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997 que (Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos), para prever a convocação de plebiscito para decidir sobre a transposição das águas do Rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/06/2001
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