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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e a TV Sergipe pelo falecimento do Senhor Augusto Cesar Leite Franco, ocorrido em 19 de fevereiro de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista de Sergipe, Roberto Batista, ocorrido sábado, dia 22 de junho de 2002, na cidade de Aracaju - SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de manifestação de Louvor relativa à Posse do Doutor Luiz Valter Ribeiro Rosário, no cargo de Procurador de Justiça, ocorrida em 05 de agosto de 2002, em Aracaju, Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento de Winiston Nunes de Melo (Professor de Geografia e História do Ensino Médio do Colégio Arquidiocesano), Henriclay Prata de Almeida (Funcionário do Colégio Arquidiocesano), Karla Meriana da Silva (Aluna da 3ª série/ Ensino Médio do Colégio Arquidiocesano) e Tássia Monique de Aquino Souza, Issac Cabral Aguiar e Marcela Gomes Alves ( Alunos da 2ª série/Ensino Médio do Colégio Arquidiocesano), todos vítimas do acidente ocorrido no dia 17 de novembro de 2002, na BR 101 em Laranjeiras - SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 21/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ínclito ex-Senador Gilvan Rocha, ocorrido no dia 27 de novembro de 2002, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 04/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 37 da Constituição Federal, nele inserindo novo § 1º, definindo parâmetros para as leis estabelecedoras de requisitos a serem observados pelos candidatos a cargos e empregos públicos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os artigos 27-A e 29-B à Constituição Federal para prever a convocação de Secretários de Estado, Secretários Municípais e do Distrito Federal pelas respectivas Casas Legislativas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 09/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 14 da Constituição Federal, inserindo incisos que criam dois novos institutos da democracia participativa, o Direito de Revogação e o Veto Popular.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 28/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os artigos 19 e 22 da Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os artigos 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal", estabelecendo regras claras sobre a dupla filiação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o § 4º do artigo 40 da Constituição, dispondo sobre a concessão de aposentadoria a servidores públicos, nos casos de atividades exercidas exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
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