Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Modifica o artigo 41-A da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/03/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9437, de 20 de fevereiro de 1997, que institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências, para vedar o porte de armas no interior de veículos que efetuem transporte interestadual ou internacional de passageiros.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/04/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, objetivando tornar mais eficiente a perseguição penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/05/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para determinar a adoção de políticas específicas de acesso a bibliotecas, a computadores e à internet e elaboração de metas de inclusão digital.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/06/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993 para instituir o abono anual para os beneficiários do benefício da prestação continuada pago pela assistência social.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/08/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre "sigilo das operações de instituições financeiras" e dá outras providências.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
15/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui diretriz sobre a utilização de fontes energéticas a ser observada pelos Municípios na implementação da política de desenvolvimento urbano.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/03/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/03/2003

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