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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências", para instituir a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências", objetivando alterar a competência jurisdicional permitindo o processamento e julgamento dos litígios decorrentes de multa de trânsito.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina a BR 101, no Estado de Sergipe, de "Rodovia da Cultura Sergipana", identificando os respectivos trechos com os nomes de "Rodovia Escritor Manoel Bonfim"; "Rodovia Escritor Gilberto Amado"; "Rodovia Filósofo Tobias Barreto" e Rodovia Ensaísta Sílvio Romero".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigos 215, inciso I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil, promovido pelo Grupo de Fiscalização Móvel daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Diretoria do Jornal Cinform, semanário de Aracaju-SE, pela brilhante iniciativa de publicar mensalmente o caderno especial "Cinform nas Escolas".
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador Júlio Leite.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursos no setor da saúde em decorrência do Decreto nº 5.094, de 2004.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem aos nossos atletas olímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas com elevado brio e indiscutível competência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003 e 108, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/11/2004
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