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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui gratificação de adicional por tempo de serviço aos empregados em geral.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina que a utilização de flúor na profilaxia da cárie dentária só pode ser realizada pela aplicação tópica do elemento e proíbe a adição de flúor a água, bebidas e alimentos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Estatuto da Cidade, de forma a incluir a elaboração de plano de circulação de veículos não-motorizados como item obrigatório do plano diretor.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Francisco Paixão, ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, em Aracaju - SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às Igrejas Cristãs, que promovem a Campanha da Fraternidade do ano de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a implementação da venda de medicamentos a granel nas farmácias.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em comemoração aos 150 anos de aniversário do Município de Aracaju.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 14/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 20ª Sessão do Conselho Governamental da ONU para o Meio-ambiente, a realizar-se em Nairobi, Quênia, no período de 4 a 8 de abril de 2005, informo ainda que estarei ausente do País no período de 03 a 09 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-jogador de futebol Nilton Santos, pela passagem dos seus oitenta anos de vida.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e à Câmara de Vereadores do Município de Tobias Barreto, Sergipe, pelo falecimento do Prefeito Dr. José Airton Andrade, ocorrido no dia 23 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/05/2005
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