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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A USINA SERRA DA MESA (ESTADO DE GOIAS) ENCONTRAM-SE PARALISADAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTE ALGUM CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO BNDES EM FAVOR DA NACIONAL ENERGETICA, PARA CONSTRUÇÃO DA USINA DE SERRA DA MESA NO ESTADO DE GOIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE A JUSTIÇA COMUM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DE TORTURA PRATICADOS POR MILITARES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS A PARTIR DO ANO 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SE O TRIBUNAL JA JULGOU A ULTIMA AUDITORIA SOBRE OS CONTRATOS DA EMPRESA FORNECEDORA DO PROJETO SIVAM.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA DA CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/1997
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