Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A USINA SERRA DA MESA (ESTADO DE GOIAS) ENCONTRAM-SE PARALISADAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXPEDIENTE NO SENTIDO DE QUE - EM FACE DOS CONFLITOS SANGRENTOS OCORRIDOS NO CAMPO QUE REDUNDARAM NA MORTE DE TRABALHADORES DO MST (MOVIMENTO DOS SEM - TERRA) - VENHA A BAIXAR MEDIDA PROVISORIA, COM BASE NA URGENCIA E RELEVANCIA QUE O ASSUNTO EXIGE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
24/04/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BNDS, POR INTERMEDIO DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE SE EXISTE ALGUM CONTRATO DE FINANCIAMENTO FIRMADO PELO BNDES EM FAVOR DA NACIONAL ENERGETICA, PARA CONSTRUÇÃO DA USINA DE SERRA DA MESA NO ESTADO DE GOIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
08/05/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/05/1997
Matéria:
Ementa:
CONCEDE A JUSTIÇA COMUM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DE TORTURA PRATICADOS POR MILITARES.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
03/04/1997
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS A PARTIR DO ANO 2000.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/10/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INFORMAÇÕES SE O TRIBUNAL JA JULGOU A ULTIMA AUDITORIA SOBRE OS CONTRATOS DA EMPRESA FORNECEDORA DO PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
25/02/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF ATE A PRESENTE DATA.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/03/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA DA CPMF.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/05/1997

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