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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, ouvido o Plenário, que esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR participe, como convidada e parceira na organização, do “Simpósio para tratar da Política de Desenvolvimento Regional do Brasil”, a ser realizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Câmara dos Deputados, em conjunto com o Ministério da Integração Nacional, no dia 16 de outubro de 2013, quarta-feira, das 9 às 14 horas, no Plenário 11, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS, para debater na forma de seminário “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para debater um novo modelo de gestão para a Embratur, na perspectiva de elevar o nível da promoção turística do Brasil por meio da participação ativa da iniciativa privada, com os seguintes convidados: 1) Flávio Dino, Presidente da Embratur; 2) Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas e Ex-Presidente da Embratur; 3) Jeanine Pires, Ex-Presidente da Embratur; 4) Márcio Santiago de Oliveira, Vice-Presidnte Jurídico da Confederação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux; 5) Antonio Pedro Figueira de Mello, Secretário Municipal de Turismo da Cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2013 – CDR, a inclusão do seguinte nome para participar da audiência pública que debaterá um novo modelo de gestão para a Embratur, na perspectiva de elevar o nível da promoção turística do Brasil por meio da participação ativa da iniciativa privada. - Senhor Roberto Rotter, Presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 15/2013 – CDR, para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater “soluções tecnológicas adequadas para reestruturação produtiva no semiárido brasileiro, visando melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca”, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Luiz Gonzaga Paes Landim – Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização, por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em parceria com a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, no “Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior”, a realizar-se na cidade de Aracaju/SE, no dia 13 de dezembro de 2013, onde se terá o apoio e participação do governo do Estado de Sergipe. Requeiro, ainda, que o evento seja assessorado por um Consultor Legislativo do Senado Federal, que possa auxiliar na preparação de relatórios, estudos e outras tarefas correlatas, assim como de um servidor da Secretaria da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo que auxiliará na organização e assessoramento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam designados dia e hora desimpedidos dessa Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PLC nº 37, de 2013, que “Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 108, de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Dr. Roberto de Figueiredo Caldas por ocasião de sua posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
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