Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

Matéria:: RQS 816/2017
Ementa:: Requer voto de pesar pelo falecimento do professor Raimundo Roberto de Carvalho, com apresentação de condolências a seus familiares.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 27/09/2017

Matéria:: RQS 839/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 315, combinado com o art. 279, inciso III, do RISF, o adiamento da votação do Ofício "S" nº 70, de 2017, para que seja realizada no dia 17 de outubro de 2017.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 02/10/2017

Matéria:: RQS 843/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, licença para me ausentar dos trabalhos da Casa durante o período de 7 a 10, de outubro de 2017, para participação aos trabalhos do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu-Uruguai para a Reunião da Comissões Permanentes, 7ª Sessão Especial e a L Sessão Ordinária.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 03/10/2017

Matéria:: RQS 931/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa durante o período de 11/11 a 14/11/2017, para participar dos trabalhos do Parlamento do Mercosul na LI Sessão Ordinária, em Montevidéu, Uruguai; quando serão realizadas Reuniões das Comissões Permanentes e da Mesa Diretora. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do RISF, ausência do país durante o período citado.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 31/10/2017

Matéria:: RQS 969/2017
Ementa:: Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública.
Autor:: Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 07/11/2017

Matéria:: RQS 972/2017
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de dezembro de 2017, destinada a comemorar os 180 anos do Grande Colégio de Ritos para o Brasil e os 300 anos de fundação da Grande Loja Unida da Inglaterra.
Autor:: Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
Data:: 08/11/2017

Matéria:: RQS 1000/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 90 (noventa ) dias, a partir do dia 22 de novembro de 2017.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 22/11/2017

Matéria:: RQS 1001/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 31 (trinta e um) dias, a partir de 20 de fevereiro.
Autor:: Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:: 22/11/2017

Matéria:: R.S 9/2017
Ementa:: Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR)
Data:: 19/06/2017

Matéria:: R.S 13/2017
Ementa:: Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 19/09/2017

Atividade Legislativa