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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de abril de 2013, destinada a homenagear os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de congratulação aos Desembargadores Cláudio Dinart Déda Chagas, Edson Ulisses de Melo e Suzana Maria Carvalho Oliveira pela posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Dr. Roberto de Figueiredo Caldas por ocasião de sua posse na Corte Interamericana de Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.004/2012, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 29 de novembro a 06 de dezembro do corrente ano, para participar da Décima Oitava Sessão da Conferência dsa Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clina. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do país no mesmo período.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja quadruplicado o prazo para conclusão dos trabalhos referentes à reforma do Código de Defesa do Consumidor. (PLS 281, 282 e 283/2012)
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que os Projetos de Lei do Senado nºs 130 e 208, de 2012, ora apensados, passem a tramitar de forma autônoma.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2012, para participar, como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, da COP-18 - Décima Oitava Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima, a ser realizada no período de 26 de novembro a 07 de dezembro de 2012, em Doha, Qatar. Comunica, nos termos do art. 39, I, do mesmo Diploma Legal, que estará ausente do País no ériodo de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/11/2012
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