Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 197 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas gerais de proteção e incentivo a pessoas naturais que relatem suspeitas de irregularidades no âmbito de entes públicos ou privados.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/07/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/06/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o exercício da profissão de Biotecnologista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências, e nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, que define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências, para instituir, respectivamente, o registro especial temporário e o preço máximo provisório ao consumidor.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código de Processo Penal, para estabelecer procedimento para aplicação imediata da pena.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.463, de 6 de julho de 2017, que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais, para condicionar o cancelamento e a transferência ao Tesouro Nacional dos precatórios vencidos à análise do magistrado da respectiva execução.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 6º ao art. 3º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para incluir bancos oficiais estaduais ao escopo de abrangência do dispositivo.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 27/09/2017
Fazer nova pesquisa ›