Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 197 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências; e a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para dispor sobre o registro e o fracionamento de medicamentos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos e vedar as coligações nas eleições proporcionais.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, com vistas a ampliar o limite para concessão de garantia ou realização de transferência voluntária da União a Estados, Distrito Federal ou Municípios com vistas ao financiamento de parcerias público-privadas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para estabelecer que os recursos devidos aos Estados e Municípios, a título de ressarcimento, não poderão ser objeto de contingenciamento por parte da União.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 25/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, para permitir que valores referentes à compensação financeira possam ser abatidos da dívida dos entes com a União, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre o controle pelo Congresso Nacional dos parâmetros adotados para a programação financeira e para a execução das despesas de que trata o § 11 do art. 166 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o §5º na lei 8.904 de 04 de julho de 1.994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regulamentando e extinguindo taxas de inscrição para a realização do exame de ordem da OAB.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação incidente sobre instrumentos musicais, suas partes e acessórios, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conceder, à importação desses produtos, isenção da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP Importação) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.395, 31 de outubro de 1985, que dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências, para determinar que as instituições de ensino incentivem os alunos a promoverem a organização de Centros Acadêmicos e afins.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para instituir o voto direto dos advogados inscritos na instituição na eleição dos integrantes das listas sêxtuplas previstas no art. 94 da Constituição Federal de 1998.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 29/04/2015
Fazer nova pesquisa ›