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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 197 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 06/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, FIXA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O MESMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO OU DE ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DA UNIÃO, DE CELEBRAREM CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
- Data:
- 19/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS NOS CASOS DE CONSTITUIÇÃO DE MICROEMPRESA POR PARTE DO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 17/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA AO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, UMA ALINEA 'F', RENOMEANDO-SE AS SUBSEQUENTES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE A JUSTIÇA COMUM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DE TORTURA PRATICADOS POR MILITARES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS A PARTIR DO ANO 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS NO PERIODO QUE DETERMINA, MEDIANTE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO AO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 12/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DANOS MORAIS E SUA REPARAÇÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 20/11/1998
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