Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS E TESTES PRE-ELEITORAIS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Data:
06/04/1995
Matéria:
Ementa:
FIXA O PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA, FIXA CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PARA O MESMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Data:
27/04/1995
Matéria:
Ementa:
PROIBE AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO OU DE ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DA UNIÃO, DE CELEBRAREM CONTRATOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PP/SE)
Data:
19/09/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS NOS CASOS DE CONSTITUIÇÃO DE MICROEMPRESA POR PARTE DO TRABALHADOR.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
17/01/1996
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA AO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, UMA ALINEA 'F', RENOMEANDO-SE AS SUBSEQUENTES.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/05/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE TAXA DE JUROS NOS FINANCIAMENTOS DE IMOVEIS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
23/10/1996
Matéria:
Ementa:
CONCEDE A JUSTIÇA COMUM COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES DE TORTURA PRATICADOS POR MILITARES.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
03/04/1997
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O FINANCIAMENTO PUBLICO DE CAMPANHAS ELEITORAIS A PARTIR DO ANO 2000.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/10/1997
Matéria:
Ementa:
PROIBE DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS ELEITORAIS NO PERIODO QUE DETERMINA, MEDIANTE O ACRESCIMO DE PARAGRAFO AO ARTIGO 33 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/11/1998
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DANOS MORAIS E SUA REPARAÇÃO.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/11/1998

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