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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 14 de outubro de 2011, a fim de participar, como observador parlamentar, dos trabalhos da 66ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, que ¿Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para distinção de recursos do Fundo Social para a educação¿, para que passe a tramitar de forma autônoma em relação ao Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 41 oferecida ao Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 39 ao PLS nº 448/2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011, para participar da XXVIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, no próximo dia 2 de dezembro, na cidade de Montevidéu, Uruguai, comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país nos dias 01 e 02 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de congratulações ao Arcebispo de Aracaju, Dom JOSÉ PALMEIRA LESSA, pela celebração do Jubileu da Arquidiocese de Aracaju, que comemora 100 anos de Diocese.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 139, de 2005; 224, de 2007; e 366, de 2008.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 08/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 18 de maio de 2010 destinado a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº 10.448, de 2002.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 13/04/2010
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