Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
RQS 1292/2005
Ementa:
Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 297, de 2005, de sua autoria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/11/2005
Matéria:
RQS 262/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e com base nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Transportes os Relatórios Físicos-Financeiros da BR-101 no Estado de Sergipe e da BR-156 no Estado do Amapá, a partir do ano 2000 até a presente data, bem como, os valores despendidos em pontes e viadutos nas Rodovias Federais dos Respectivos Estados, neste período.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/03/2006
Matéria:
RQS 412/2006
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado - Complementares nºs 68, de 2003; 250, de 2005 e 8, de 2006, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/04/2006
Matéria:
RQS 429/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem ao Dr. José Teles, médico sergipano, recentemente eleito para a Presidência da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
18/04/2006
Matéria:
RQS 492/2006
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre a observância, pelo Estado de Sergipe da Lei de Responsabilidade Fiscal e quais são as providências adotadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/05/2006
Matéria:
RQS 625/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Doutora Madeleine Alves de Souza Gouveia, empossada recentemente como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
31/05/2006
Matéria:
RQS 651/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do compositor e músico ISMAR BARRETO DÓRIA, natural do Estado de Sergipe, com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/06/2006
Matéria:
RQS 1058/2006
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de profundo pesar pelo falecimento do jornalista Jurandy Santos, assim como apresentação de condolências à família e ao Sindicato dos Jornalistas de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
Data:
18/10/2006
Matéria:
RQS 1174/2006
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações em homenagem ao Dr. Luiz Sérgio da Silva Vieira, publicitário mineiro, que recebeu da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, o título de Cidadão Sergipano.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
28/11/2006
Matéria:
RQS 1266/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senador Federal, autorização para ausentar do Brasil durante o período de 11 a 21 de janeiro de 2007, quando, a convite do Parlamento Chinês feito aos membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, estará em visita oficial àquele país, integrando a comitiva brasileira indicada pela CRE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
13/12/2006

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