Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e artigos 215, inciso I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil, promovido pelo Grupo de Fiscalização Móvel daquele Ministério.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem à Diretoria do Jornal Cinform, semanário de Aracaju-SE, pela brilhante iniciativa de publicar mensalmente o caderno especial "Cinform nas Escolas".
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
06/04/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador Júlio Leite.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/06/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos dos arts. 215, I, "a", e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a aplicação de recursos no setor da saúde em decorrência do Decreto nº 5.094, de 2004.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
25/08/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso em homenagem aos nossos atletas olímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Atenas com elevado brio e indiscutível competência.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/09/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 353, de 2003 e 108, de 2004, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
19/10/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/11/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 367, de 2003, 21 e 36, de 2004.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/12/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Francisco Paixão, ocorrido em 19 de fevereiro de 2005, em Aracaju - SE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO às Igrejas Cristãs, que promovem a Campanha da Fraternidade do ano de 2005.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/02/2005

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