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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
Encontradas 435 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre indício de vazamento de informação privilegiada de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe feita pela Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, I, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra de Estado das Minas e Energia esclarecimentos sobre a divulgação da Agência Nacional do Petróleo - ANP de um campo gigante de petróleo na bacia de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos referentes aos procedimentos adotados pela nova administração do Ministério sobre a aplicação de recursos no setor da saúde, em decorrência da Emenda Constitucional nº 29, de 2000.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações à Polícia Militar de Sergipe, através de seu Comandante-Geral, e o Tenente da Polícia Militar de Sergipe, Sr. Álvaro Jorge, pelo êxito de sua aprovação em processo de seleção para compor a Força de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) junto à missão no Timor Leste.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 01/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor em homenagem ao ex-Senador HERIBALDO DANTAS VIEIRA, por sua brilhante vida pública, agora exposta em livro que comemora o centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto na alínea b, do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ínclito Desembargador Antonio Goes, ocorrido sábado, dia 21 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no disposto na alínea "b", do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Comunicador Hilton Lopes, ocorrido sábado, dia 28 de junho de 2003, na cidade de Aracaju-SE, e que seja enviado à família enlutada e ao Sistema Atalaia de Comunicação.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 02/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no artigo 50, § 2º da Constituição Federal e nos termos dos artigos 215, "a" e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sergipe, acerca dos motivos técnicos, econômicos e administrativos, de oportunidade e conveniência, pelos quais foi interrompido o tráfego da BR 101 no Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Senhor. Jorge Roberto Garziera, Prefeito Municipal de Lagoa Grande, PE, pela realização da 3ª edição da Vinhuva Fest - Festa do Vinho e da Uva do Nordeste.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 15/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Governador, Senador, Deputado, Líder Político, ocorrido no dia 15 de dezembro de 2003, Augusto do Prado Franco, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e ao Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 16/12/2003
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