Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Antonio Carlos Valadares
Matéria:
Ementa:
Solicitando seja encaminhado ao Ministro do Orçamento e Gestão o seguinte pedido de informações que se oficie os governadores o interesse do Senado Federal sem saber quais as providências tomadas a nível de cada Estado Federado.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
04/05/1999
Matéria:
Ementa:
Solicita homenagens de pesar pelo falecimento de Antonio Garcia Filho, Presidente da Academia Sergipana de Letras, apresentação de condolências à família, ao Estado de Sergipe e à Academia Sergipana de Letras.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/06/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre o Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo apontado pelo TCU relativamente a arrecadação e destinação da CPMF.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
30/11/1999
Matéria:
Ementa:
Requer a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista e Economista de Sergipe, Paulo Barbosa de Araújo, ocorrido quinta-feira, dia 06 de janeiro, na cidade de Aracaju-SE.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
12/01/2000
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, Dr. Pedro Sampaio Malan, esclarecimentos sobre a arrecadação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
01/06/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre o montante em reais dos recursos da CPMF - Contribuição Provisória de Movimentação Financeira recebidos pela União e transferidos ao Ministério e a cada Estado e Município.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Secretário da Receita Federal, através do Ministro da Fazenda, informações sobre a Contribuição Provisória de Movimentação Financeira - CPMF, visando um diagnóstico da real situação financeira do setor saúde no Brasil, e as suas implicações sobre a crise permanente que se abateu sobre o mesmo.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
07/12/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro das Comunicações informações sobre as autorizações para execução de serviço de radiodifusão comunitária.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
22/02/2001
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Governador do Estado de Sergipe, Dr. Luiz Menezes Garcia, com apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
14/08/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução orçamentária prevista, que assegura os recursos mínimos para financiamento das ações dos serviços públicos de saúde e as ações implementadas para resolver a controvérsia jurídica oriunda da interpretação do art. 7º da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, envolvendo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União, de um lado, e a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde, de outro.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
16/08/2001

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