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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 30 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, por 121 dias, a partir de 29 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir de 22 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amapá pelo falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2009, do professor e educador, Senhor Paulo Melo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, pelo prazo de 130 dias, a partir de 17 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2007 - Complementar, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 246, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Educação.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 21/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art.199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial às 10 horas do dia 11 de setembro de 2007, destinada a comemorar os quarenta e dois anos do reconhecimento legal da profissão de Administrador, no Brasil.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 19, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em 20 de novembro de 2007, objetivando homenagear o Dia Nacional da Consciência Negra, bem como o Dia de Zumbi dos Palmares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/05/2007
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