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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 30 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a do inciso I do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações sobre operação de crédito contratada entre o Estado do Maranhão e a empresa Camargo Correa, a título de acordo por cobrança judicial de crédito pela referida empresa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 26/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amapá pelo falecimento ocorrido no dia 5 de março de 2009, do professor e educador, Senhor Paulo Melo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, VOTO DE LOUVOR A UNIVERSIDAD DEL VALLE - UNIVALLE, DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DAQUELE PAIS, POR HAVER CONCEDIDO O TITULO DE 'DOCTOR HONORIS CAUSA' AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE BENS DE EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA TORNADOS INDISPONIVEIS POR FORÇA DA INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO BANCO ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, UMA AUDITORIA NA IMINENTE OPERAÇÃO DE VENDA DE TRES FABRICAS DA COCA-COLA, PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO EX-BANQUEIRO ANGELO CALMON DE SA, AO GRUPO TASSO JEREISSATI.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 18 de outubro de 2001, seja destinada a homenagear o "Dia do Aviador".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, por 121 dias, a partir de 29 de março de 2011.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS, NA AREA DE SAUDE, E EFETIVAMENTE PAGOS AO ESTADO DO AMAPA, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico, pelo prazo de 130 dias, a partir de 17 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento do amigo Otaciano Bento Pereira, homem de comunicação e personalidade de elevado relevo na vida político-administrativo do Estado do Amapá, bem como inserção em ata e apresentação de condolências à família e ao Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 25/04/2006
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