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Proposições do(a) parlamentar Valdon Varjão
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- Proposições do(a) parlamentar Valdon Varjão
- Parlamentar
- Valdon Varjão
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE QUALQUER CRITERIO DISCRIMINATORIO ENVOLVENDO SEXO, RAÇA, CREDO RELIGIOSO, TRABALHO, ESTATURA, IDADE OU QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA DECORRENTE DO NASCIMENTO E INDEPENDENTE DO DIREITO DE ESCOLHA PESSOAL DO INDIVIDUO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valdon Varjão (/)
- Data:
- 03/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A VOTAÇÃO DOS ELEITORES EM TRANSITO NAS CIDADES DE MAIS DE DUZENTOS MIL HABITANTES.
- Autor:
- Senador Valdon Varjão (/)
- Data:
- 13/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE AOS PORTUGUESES RESIDENTES NO BRASIL, QUE HAJAM CONTRIBUIDO PARA A PREVIDENCIA DE SEU PAIS, A CONTAGEM, NO REGIME DO INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INPS, DO TEMPO DE SERVIÇO COMPUTADOS NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Valdon Varjão (/)
- Data:
- 23/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM CONSORCIO A REPASSAR AOS CONSORCIADOS DESCONTOS OBTIDOS DO FABRICANTE OU REVENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valdon Varjão (/)
- Data:
- 09/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A VENDA OU ANUNCIO DE VENDA DE TECIDOS OU ORGÃOS DO CORPO HUMANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valdon Varjão (/)
- Data:
- 08/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CREDITO ESPECIAL PARA ASSISTENCIA PERMANENTE A POSSEIRO RURAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valdon Varjão (/)
- Data:
- 25/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA HORARIO ESPECIAL, EM CADEIA NACIONAL DE TELEVISÃO, PARA A RETRANSMISSÃO OBRIGATORIA DO NOTICIARIO RELATIVO AS ATIVIDADES DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Valdon Varjão (/)
- Data:
- 25/08/1980
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