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Proposições do(a) parlamentar Joaquim Beato
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- Proposições do(a) parlamentar Joaquim Beato
- Parlamentar
- Joaquim Beato
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07, 16, 18 E 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Joaquim Beato (PSDB/)
- Data:
- 29/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 24 E 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Joaquim Beato (PSDB/)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 30 DE SETEMBRO, 04 A 07 E 10 DE OUTUBRO ULTIMO QUANDO ATENDIA A COMPROMISSOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Joaquim Beato (PSDB/)
- Data:
- 07/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO XLII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA PRATICA DO CRIME DE RACISMO. E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, CODIGO PENAL, E DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8081, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Joaquim Beato (PSDB/)
- Data:
- 25/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), ESTABELECENDO PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDITADOS.
- Autor:
- Senador Joaquim Beato (PSDB/)
- Data:
- 06/12/1994
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