Proposições do(a) parlamentar Joaquim Beato

Encontradas 2 matérias do tipo PLS

Matéria:: PLS 4/1995

Tramitação Bicameral do(a) PLS 4/1995
Ementa:: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO INCISO XLII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE TRATA DA PRATICA DO CRIME DE RACISMO. E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, CODIGO PENAL, E DA LEI 7716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989, QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8081, DE 21 DE SETEMBRO DE 1990.
Autor:: Senador Joaquim Beato (PSDB/)
Data:: 25/01/1995

Matéria:: PLS 89/1994

Tramitação Bicameral do(a) PLS 89/1994
Ementa:: ALTERA A LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), ESTABELECENDO PRAZO MINIMO DE FILIAÇÃO PARTIDARIA PARA O REGISTRO DE CANDITADOS.
Autor:: Senador Joaquim Beato (PSDB/)
Data:: 06/12/1994

Atividade Legislativa