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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a promover a internacionalização do Aeroporto de Barreirinhas, no Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 10/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 15/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exploração (ZPE) no Município de Bacabeiras, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 27/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para prorrogar, sob o regime de permissão, os contratos de exploração de serviços postais celebrados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) com as Agências de Correio Franqueadas (ACFs).
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da nadadora MARIA LENK, com condolências aos familiares.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06 de dezembro de 2007, destinada a comemorar o 10º Aniversário da obtenção do título de "Cidade Patrimônio da Humanidade" ao município de São Luis, Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2006
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