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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
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- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal e no disposto na Resolução nº 63, de 2005, do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a atual situação do endividamento do Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 22/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckimin, por ter designado a Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Dra. Suely Vilela por ter sido designada Reitora da Uiversidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, Voto de aplauso à Ministra Nilcéia Freire, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, pela designação da Dra. Suely Vilela, como Reitora da Universidade de São Paulo - USP.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 24/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, para garantir a aplicação das normas legais a todo cidadão, independentemente de gênero.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre restrições à despedida arbitrária ou sem justa causa do empregado portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), do Vírus HCV (Hepatite C) e de doença grave e contagiosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 18/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Médio Mearim - UFEMME, com sede no Município de Pedreiras, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 08/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Leste Maranhense - UFESTE, com sede no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 10/07/2006
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