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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Parlamentar
- Roseana Sarney
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Eleitoral para vedar a realização de auditorias que possam configurar conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato da Comissão Diretora nº 6, de 2002, que dispõe sobre a impressão de trabalhos gráficos, com vistas a permitir as publicações de autoria de Senador ou desenvolvidas sob sua orientação a respeito de assuntos históricos ou culturais de interesse regional, bem como àquelas destinadas ao apoio a atividades de caráter humanitário.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 07/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja apresentado Voto de Aplauso pela passagem dos 80 anos do jornalista, escritor e poeta, radicado no Maranhão, José Chagas, no dia 29 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Banco da Amazônia S.A. - BASA, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre aplicações do Fundo Estadual de Pensões e Aposentadorias dos Servidores do Estado do Maranhão em fundos de outros Bancos, feitas através do Banco da Amazônia S.A. - BASA.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde no período de 16 a 31 de dezembro de 2004, conforme laudo médico e licença para tratamento de interesse particular, no período de 01 de janeiro a 19 de abril de 2005.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Tocantins (UNIVAT), com sede no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência de Desenvolvimento dos Estados do Corredor Centro-Norte e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 01/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.508, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento por 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 16 de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Prefeito e à Câmara Municipal das cidades de Balsas e de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão, pelo assassinato do empresário JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA, ocorrido no dia 28 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 01/11/2005
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