Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney

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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
Roseana Sarney
Matéria:
PEC 101/2007
Tramitação Bicameral do(a) PEC 101/2007
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 5º da Constituição Federal, para assegurar à mulher presa recolhimento em cela específica.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA) e outros.
Data:
12/12/2007
Matéria:
PEC 10/2006
Tramitação Bicameral do(a) PEC 10/2006
Ementa:
Altera os arts. 34, 35, 167 e 198 da Constituição Federal para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança alimentar e nutricional.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
Data:
16/02/2006
Matéria:
PEC 22/2004
Tramitação Bicameral do(a) PEC 22/2004
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 219 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a concessão de incentivos ao desenvolvimento científico e tecnológico).
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
Data:
28/04/2004

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