Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney

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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Roseana Sarney
Matéria:
RQS 550/2003
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre estudo contratado, por meio de licitação, para a identificação e avaliação estratégica dos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos agregados de investimentos nos Eixos da Amazônia - Madeira/Amazonas e Arco Norte - e no Eixo Oeste, pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de acordo efetivado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
Data:
09/07/2003

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