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Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roseana Sarney
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Roseana Sarney
Encontradas 21 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- solicita a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 1.508, de 2004, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata, Voto de Pesar pelo falecimento de Josué Montello, ocorrido em 16 de março de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da nadadora MARIA LENK, com condolências aos familiares.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 17/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 217, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado da Fazenda cópia dos documentos relativos à prestação de contas do Estado do Maranhão, acerca da CIDE 2005, bem como cópia dos argumentos técnicos apresentados pelo Ministério dos Transportes para devolver ao Governo do Maranhão a referida prestação de contas, tendo em vista dissonância existente entre o Plano de Trabalho publicado no Diário Oficial da União e a execução encaminhada ao Ministério.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, e no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio informações sobre estudo contratado, por meio de licitação, para a identificação e avaliação estratégica dos potenciais impactos ambientais e socioeconômicos agregados de investimentos nos Eixos da Amazônia - Madeira/Amazonas e Arco Norte - e no Eixo Oeste, pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a partir de acordo efetivado com o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 09/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento do ex-Senador Bello Parga.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
- Data:
- 13/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento por 123 (cento e vinte e três) dias, a partir de 16 de junho de 2005, para tratamento de saúde, conforme laudo da Junta Médica do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA)
- Data:
- 16/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade à população rural da Região Sul do Maranhão, acometida por doença desconhecida que já atingiu mais de 55 pessoas, levando a óbito 10 cidadãos.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre as providências já adotadas e eventuais investigações científicas, com o objetivo de esclarecer as causas da doença desconhecida que vem acometendo a população rural da Região do Sul do Maranhão.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 06/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, ao Prefeito e à Câmara Municipal das cidades de Balsas e de São Raimundo das Mangabeiras, no Estado do Maranhão, pelo assassinato do empresário JOSÉ EDUARDO CARVALHO FEITOSA, ocorrido no dia 28 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senadora Roseana Sarney (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 01/11/2005
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