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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
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- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 495, de 2007.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 527 de 2007 seja apreciado, também, pela CAE, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso a Claudia Lyra Nascimento, pelos anos de valoroso e dedicado serviço prestado ao Congresso Nacional e ao exercício da democracia brasileira.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a conclusão dos processos relativos à Consulta Pública nº 9, de 15 de outubro de 2004, publicada por aquele Ministério, sobre o Tratamento Sistêmico da Psoríase Grave, esclarecendo o estágio atual dos trabalhos e a data prevista para sua conclusão.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e no inciso I do artigo 216 do RISF, seja encaminhado expediente solicitando informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, sobre a possibilidade de cancelamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Pantanal, denunciado em Moção de Protesto pela Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 155, de 2013 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CCJ sobre o PLC 41/2015.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 25/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da CMA sobre o PLC 50/2014.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a oitiva da CAE sobre o PDS nº 197, de 2014.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso III, do art. 279, do RISF, o adiamento por 30 dias úteis do PLS nº 494/2008.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/06/2015
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