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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº. 12, do Regimento Interno, que, sobre o PLS nº 252/2011 seja ouvida a Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, c/c o art. 99 do RISF, a remessa do Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2013, à Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante em seu despacho original.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 28/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornalista Danilo Costa pelas mil edições do Jornal de Domingo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará procedendo a diligências da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar o Sistema Nacional de Defesa Civil e propor alterações.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 06, 07, 10 e 11 de novembro de 2008 para participar de seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, nas cidades de Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e Palmas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 22, 23, 28, 30 e 31 de outubro, 3 e 4 de novembro de 2008, datas em que serão realizados seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, conforme cronograma que apresenta.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento, por intermédio do Ministro de Estado das Minas e Energia ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica de solicitação de informações detalhadas daquela Agência acerca da mudança no cálculo dos royalties e da Compensação Financeira de Recursos Hídricos devidos aos municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Panorama, Paulicéia e Presidente Epitácio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/05/2007
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