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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º , inciso II, alínea c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do trabalhos da Casa nos dias 4 e 5 de abril próximos, ocasião em que estará cumprindo diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente de Acompanhamento das Obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, CMABMONTE, nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, ambas do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 8 e 9 de março de 2012, para cumprir diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE, na cidade de Altamira - PA, destinada a conhecer os sítios das obras da usina e os trabalhos desenvolvidos nos municípios, assim como a realização de reuniões com as populações que serão impactadas pelas obras.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias formuladas pela Câmara Municipal de Água Clara (MS) de que a existência de vagões de propriedade da empresa ALL - América Latina Logística -, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre a Estação Ferroviária de Água Clara, que vem preocupando autoridades de saúde e vigilância sanitária, em razão dos verdadeiros "criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegypti" em que se transformaram os referidos vagões.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos incisos VII, do artigo 71, da Constituição Federal e do inciso V, do artigo 102-A, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos que foram liberados para o reinício das obras inacabadas inventariadas e listadas no Relatório nº 02, de 1995, da Comissão Temporária do Senado Federal. (VOLUME - IX)
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o reexame do PLS 494/2008 pela CCT.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei da Câmara nº 15, de 2015 - Complementar seja reexaminado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 22/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adiamento de discussão e remessa, para reexame, à Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Emenda da Câmara dos Deputados nº 3, de 2014, ao Projeto de Lei do Senado nº 274, de 2008.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos Requerimentos de destaque para o Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno, o encerramento da discussão do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015 (Medida Provisória nº 665, de 2014).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 99 do Regimento Interno, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009 (que tramita em conjunto com Projeto de Lei do Senado nº 501, de 2007), seja ouvida também à Comissão de Assuntos Econômicos, além da constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 24/09/2013
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