Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao requerimento RMA 118/2011, do Senador Vicentinho Alves, e aos requerimentos RMA 119 e 122, ambos de 2011, de autoria, respectivamente, dos senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp, que seja acrescentada à relação de convidados para a audiência pública que pretende discutir a mudança da cota dos reservatórios das usinas de Jirau e Santo Antônio, os senhores: 1. ALTINO VENTURA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia – MME; 2. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA FARIAS, Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética – EPE.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
13/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. REGINALDO MEDEIROS, da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel, membro do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, entre os convidados para participar da audiência pública que trata o Requerimento 31/2013-CMA, que pretende realizar Audiência Pública sobre gás de xisto.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
02/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, um Ciclo de Debates visando discutir o tema “Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal” com as autoridades estaduais e municipais, classe empresarial, entidades educacionais e os diferentes segmentos da sociedade. O Ciclo de Debates deverá ser realizado, em data a ser definida, nas cidades de Brasília-DF, Campo Grande-MS e Cuiabá-MT.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
04/02/2014

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