Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQE 61/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater o Plano Decenal de Energia 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Hermes Chipp, Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Sr. Xisto Vieira Filho, Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - Abraget; Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - Abiape; Sr. Mauricio Tomalsquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; e Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQE 75/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 45/2011- CAE, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:
05/10/2011
Matéria:
RQE 78/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, em 3 (três) partes, com o objetivo de discutir "um Caminho para o Novo Pacto Federativo", enfatizando na discussão temas como o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão da dívida dos Estados, com a presença dos convidados na seguinte ordem: Representantes dos Governos Estaduais; Representantes das Prefeituras Municipais; e Representantes do Governo Federal.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
01/11/2011
Matéria:
RQE 89/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica no Brasil", com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Márcio Zimmermann - Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Luiz Eduardo Barata Ferreira - Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Sr. Reginaldo Almeida de Medeiros - Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - Abraceel; Sr. Edvaldo Alves Santana - Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Sr. Lúcio Reis – Diretor da Associação Nacional dos Consumidores de Energia - Anace; Sr. Luiz Fernando L. Vianna - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; Sr. Antonio Gavazzoni - Presidente do Grupo Centrais Elétricas de Santa Catarina S. A. - Celesc; Sr. Paulo Pedrosa - Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Abrace.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
13/12/2011

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