Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral

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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
Tipo de Proposição
RQE
Parlamentar
Delcídio do Amaral
Matéria:
RQE 15/2012
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, destinada a instruir o Projeto de Lei Câmara nº 10 de 2012 que "dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003" (Lei Geral da Copa), com a presença, como expositor, do Presidente da Federação Internacional de Futebol Associado - FIFA, Senhor Joseph S. Blatter.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
10/04/2012
Matéria:
RQE 22/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do Sr. Saulo de Castro, Secretário Estadual de Transportes de São Paulo, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 13 de 2011 - CAE
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
15/05/2012
Matéria:
RQE 23/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizadas, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, audiências públicas com o objetivo de discutir temas relacionados a transporte ferroviário.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
15/05/2012
Matéria:
RQE 24/2012
Ementa:
Requer, conforme o artigo 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, para discutir a concentração das atividades de abate e comercialização de bovino no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: Enio Antonio Marques Pereira – Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa; Fernando Furlan – Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade; Marcos Antonio Molina dos Santos – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Marfrig; Joesley Batista – Presidente da holding que controla o frigorífico JBS; Francisco Maia – Presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul – Acrissul; Luciano Coutinho – Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; e representante da Comissão Nacional de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
15/05/2012
Matéria:
RQE 40/2012
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Nelson Jobim e Everardo Maciel, Presidente e Relator, respectivamente, da Comissão de Especialistas com o Objetivo de Analisar Questões Federativas – CEAQF, para que seja apresentado e discutido o relatório final entregue pela referida comissão ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
31/10/2012
Matéria:
RQE 46/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidado o Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para discutir a proposta da equipe econômica do Governo Federal em relação à alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a questão das dívidas dos Estados.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
27/11/2012
Matéria:
RQE 47/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a proposta da equipe econômica do Governo Federal em relação à alíquota do ICMS cobrado nas operações interestaduais e a questão das dívidas dos Estados, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz; Sr. Jáder Rieffe Julianelli Afonso, Secretário de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul; Sr. Luiz Carlos Hauly, Secretário de Fazenda do Estado do Paraná; Sr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Henrique Saraiva Câmara, Secretário de Fazenda do Estado do Pernambuco; Sr. José Barroso Tostes Neto, Secretário de Fazenda do Estado do Pará; e Sr. Maurício Cézar Duque, Secretário de Fazenda do Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
27/11/2012
Matéria:
RQE 49/2012
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, tendo como convidado o Sr. Adão Magnus Marcondes Proença, Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para discutir as vantagens do frete hidroviário no Brasil, apresentar o projeto da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, com sugestão de construção das hidrovias, além de apresentar um modelo de gestão idealizado.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
27/11/2012
Matéria:
RQE 3/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais e constitucionais, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater, possivelmente em dois ou três encontros, a Diretriz Principal de Governo da Presidenta Dilma Rousseff de "erradicar a pobreza absoluta", "promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade" e promover os instrumentos que serão utilizados para alcançar esses objetivos, com a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. Antonio Palocci, Ministro-Chefe da Casa Civil; Exmo. Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda; Exma. Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro do Trabalho e Emprego; Exma. Sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social; Exmo. Sr. Afonso Bandeira Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário; Exmo. Sr. Gilberto Carvalho, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Sra. Ana Fonseca, Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza; Sr. Paul Singer, Secretário Nacional de Economia Solidária; Sr. Marcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Exmo. Sr. José Augusto Guarnieri Pereira, Prefeito de Santo Antonio do Pinhal-SP; Sr. Philippe Van Parijs, Co-fundador e Presidente do Conselho Consultivo Internacional da "Basic Income Earth Network" (BIEN), Professor da Universidade Católica de Louvain, Bélgica, e Professor-visitante da Universidade de Harvard (USA); Sr. Guy Standing, Co-fundador e Co-presidente de Honra da "Basic Income Earth Network" (BIEN) e Professor da Universidade de Bath (UK); Sr. João Sabóia, do Instituto de Economia da UFRJ; Sr. Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Sra. Sonia Rocha, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS); Sr. Ricardo Paes de Barros, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); Sra. Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Sr. Fábio Waltenberg, do Centro de Estudos sobre Desigualdades e Desenvolvimento da Universidade Federal Fluminense (CEDE-UFF).
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
01/03/2011
Matéria:
RQE 12/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática-CCT; Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ; Assuntos Econômicos-CAE; Educação, Cultura e Esporte-CE; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle-CMA, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 116 de 2010, que "dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências", com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Agência Nacional do Cinema - Ancine; Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - Abra; Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura - ABTA; Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações -Telebrasil; Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão - ABPI-TV; e Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura - ABPTA.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
12/04/2011

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