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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
Encontradas 140 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, nos dias 8 e 9 de março de 2012, para cumprir diligência prevista no Plano de Trabalho da Subcomissão Temporária de Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte - CMABMONTE, na cidade de Altamira - PA, destinada a conhecer os sítios das obras da usina e os trabalhos desenvolvidos nos municípios, assim como a realização de reuniões com as populações que serão impactadas pelas obras.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará procedendo a diligências da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar o Sistema Nacional de Defesa Civil e propor alterações.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 443, de 2008.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido na manhã da última terça-feira, 1º de setembro de 2009, do Engenheiro Eletricista Mário Penna Bhering.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 06, 07, 10 e 11 de novembro de 2008 para participar de seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, nas cidades de Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e Palmas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 22, 23, 28, 30 e 31 de outubro, 3 e 4 de novembro de 2008, datas em que serão realizados seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, conforme cronograma que apresenta.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 21/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando as denúncias formuladas pela Câmara Municipal de Água Clara (MS) de que a existência de vagões de propriedade da empresa ALL - América Latina Logística -, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, sobre a Estação Ferroviária de Água Clara, que vem preocupando autoridades de saúde e vigilância sanitária, em razão dos verdadeiros "criadouros de larvas do mosquito Aedes Aegypti" em que se transformaram os referidos vagões.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento, por intermédio do Ministro de Estado das Minas e Energia ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica de solicitação de informações detalhadas daquela Agência acerca da mudança no cálculo dos royalties e da Compensação Financeira de Recursos Hídricos devidos aos municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Panorama, Paulicéia e Presidente Epitácio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Temporária Interna, composta de 11(onze) membros titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, promover estudos, seminários e ciclos de debates acerca da regulamentação dos marcos regulatórios nos diversos setores de atividades que compreendem serviços concedidos pelo governo, como telecomunicações, aviação civil, rodovias, saneamento, ferrovias, portos, mercado de gás natural, geração de energia elétrica, parcerias público-privadas, etc.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/03/2007
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